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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:49
Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:30
Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental
Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:00
Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)
Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:50
TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental
Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:33
Decreto que regula licenciamento ambiental simplificado no DF é inconstitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo MPDFT sob o argumento de que o decreto extrapolou os limites impostos pela própria resolução que regulamenta
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:52
Projeto libera tratores de licenciamento e de registro no Detran
O Projeto de Lei 6931/10
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:25
Liberação de veículo de transporte irregular não depende de prévio pagamento de multas e despesas
É ilegal o condicionamento da liberação de veículos, retidos em razão de transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:10
Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus
O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:00
Mutuário deve registrar ocorrência se banco condicionar financiamento habitacional à compra de produtos
O mutuário deve pedir ao gerente que coloque no papel os produtos que está oferecendo, assim como o condicionamento da assinatura do contrato a outros serviços
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:04
Licenciamento e compliance ambiental serão debatidos no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Licenciamento e Compliance Ambiental, com o intuito de trazer avaliações sobre o melhor atendimento às regras de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:40
Vitória da AGU evita suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica
O MPF e o MP-RO pretendiam suspender o licenciamento sob o argumento de que o Governo teria
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:41
TRF4 mantém exigência de licenciamento do Ibama para obras da Hidrovia Paraná-Tietê
As obras estão previstas no projeto de implantação da Hidrovia Paraná-Tietê.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:00
Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados
Estudantes não podem ser privados da continuação de estudos por causa de condicionamento da
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:18
Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?
Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.
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Array Publicado em 2021-07-30T15:42:05+00:00
Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias
Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.